Governo admite não ter meios para cumprir lei do amianto
Miguel Relvas revelou que
o Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território não está a fazer nenhum
levantamento de edifícios públicos com amianto porque não tem meios.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas,
explicou na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na
Assembleia da República, que o Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território
não está a fazer nenhum levantamento de edifícios públicos com amianto porque
não tem meios.
A pergunta foi feita pela deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia,
que questionou Relvas sobre o cumprimento da Lei 2/2011, que obriga à
elaboração de uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto,
"substância altamente lesiva para a saúde pública e com graves efeitos designadamente
cancerígenos", como explicou.
A competência para
elaborar essa lista pertence ao Grupo de Trabalho para os Assuntos do
Território, coordenado por Miguel Relvas, mas o ministro admite não haver meios
para fazer esse levantamento e que com o novo quadro comunitário de apoio,
depois "logo se verá". Ler aqui.
Fonte: Diário Económico
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De acordo com a Organização Mundial de Saúde (2000) todas as
formas de amianto são perigosas para a saúde quando as fibras de dimensão
respirável são inaladas.
Amianto
O amianto é uma fibra mineral natural extraída de certas rochas. É conhecido
pelo “linho da montanha” e existem relatos do seu uso na antiguidade, no
fabrico de tecidos.
Consoante a forma das suas fibras, o amianto pode ser do grupo das anfíbolas
(fibras em forma de agulha) ou do grupo das serpentinas (fibras mais finas). As
mais usadas foram a amosite e a crocidolite (ambas do grupo das anfíbolas) e o
crisótilo (do grupo das serpentinas) pois são as fibras de amianto com maior
interesse comercial.
Até ao conhecimento dos seus riscos, devido à sua abundância na Natureza, ao
seu baixo custo e sobretudo devido às suas qualidades (não arde, é resistente
ao calor, não apodrece, é um bom isolante térmico, acústico e eléctrico, é
fácil de tecer, etc.) foi largamente utilizado na indústria tendo sido chamado
de “rainha das fibras”.
Onde foi utilizado?
Os estudos realizados dizem-nos que é possível encontrar amianto em mais do que
2000 produtos diferentes; tais como o fibrocimento, chapas isotérmicas,
pavimentos vinílico, colas, tectos falsos, isolamentos térmicos e acústicos,
isolamento de tubagens, portas corta-fogo, revestimentos em tectos e paredes
(tintas), telas impermeabilizantes, tecidos retardadores de incêndio, etc.
Estes são apenas alguns dos produtos mais conhecidos e fáceis de encontrar no
nosso dia-a-dia, no entanto, tendo em conta a enorme quantidade de produtos
passíveis de conterem amianto, numa vasta variedade de formas, cores, aspectos
e localizações, muitas vezes torna-se difícil ou mesmo impossível identificar a
presença do amianto sem proceder á análise dos mesmos, em laboratório
acreditado para o efeito
Risco para a Saúde
A inalação das mais finas fibras de amianto, não visíveis à vista desarmada,
poderá provocar graves doenças nos seres humanos.
Poderão ser contraídos carcinomas dos brônquios, mesoteliomas ou cancro de
pulmão, doenças cancerígenas incuráveis. O risco aumenta com o grau de
exposição, portanto, em função da carga média a longo prazo e da respectiva
duração de actuação.
Mesmo em curtos espaços de tempo, as cargas máximas podem exercer
uma influência negativa considerável.
Fonte: www.amiacon.pt
Profissões de risco
■ Canalizadores;
■ Técnicos de aquecimento;
■ Electricistas;
■ Carpinteiros;
■ Colocadores de alcatifas e de outros acabamentos do chão;
■ Instaladores de equipamento de lojas;
■ Pessoal de manutenção, incluindo vigilantes e outro pessoal
contratado;
■ Telhadores;
■ Pessoal de limpeza;
■ Outros trabalhadores que tenham de aceder a vãos de telhados, ao
interior de painéis e a outras áreas interiores semelhantes.
Antes de começar a trabalhar, pergunte se foi verificada a
presença de amianto. Parta sempre do princípio de que existe amianto, até prova
em contrário.
Se suspeitar da presença
de amianto, suspenda o trabalho e procure aconselhamento. E lembre-se: nunca
remova material de amianto se não estiver autorizado e não tiver tido formação
específica para esse fim.
Um ambiente limpo é
essencial para a saúde e bem-estar das pessoas. No entanto as interacções entre
as populações e os ambientes envolventes são muito complexas, o que levam
muitas vezes a surgir certas situações constituintes de perigo para a saúde
pública.
O amianto continua a ser um
dos mais importantes componentes cancerígenos presentes na maioria dos locais
de trabalho, onde as escolas têm um papel relevante no que toca a esta matéria,
torna as crianças um importante grupo de risco a estudar. É muito evidente que
a exposição ao amianto continua a levantar muitas questões, constituindo um
problema de saúde da maior importância que importa trazer á realidade, onde é também importante
dar enorme relevância ao campo da prevenção
no que diz respeito à exposição do ser humano ao amianto.
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