Vou iniciar mais uma semana de estágio com intensa actividade na Unidade de Saúde Pública, certamente, irei contactar com novas áreas da Saúde Ambiental que irão enriquecer esta experiência extraordinária, onde mais uma vez terei o privilegio de partilha-las convosco através do blogue.
O Programa de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos ou Espaços Destinados ao Público, visa conhecer e acompanhar todas as infra-estruturas, bem como o manuseamento e funcionamento dos seus equipamentos, materiais e utensílios, cuja actividade se revele de interesse para o público, como sejam, empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, estabelecimentos de comércio e serviços, estabelecimentos de apoio social, espaços de jogo e recreio, unidades privadas de saúde, etc., a fim de reduzir ou evitar o risco para a saúde dos seus utilizadores.
Tal como os outros programas de vigilância compreendem as vertentes: tecnológica, analítica e epidemiológica.
A vertente tecnológica, refere-se à caracterização do espaço físico, e à avaliação das condições higio-sanitárias, de segurança e de funcionamento compreendendo a identificação e levantamento dos estabelecimentos dos vários ramos existentes; apreciação e análise de projectos, com emissão do respectivo parecer sanitário e realização de vistorias no âmbito de processos de licenciamento ou de rotina.
A vertente analítica, ainda que importante, neste programa ainda não existe, por razões que se prendem com a organização e gestão dos Laboratórios de Saúde Pública. No caso de estabelecimentos de restauração e bebidas, os resultados da qualidade traduzem-se pela classificação obtida mediante o preenchimento das fichas de caracterização, durante a vertente tecnológica.
A vertente epidemiológica, da responsabilidade das autoridades de saúde, contempla a realização de inquéritos epidemiológicos e a realização de estudos orientados para a avaliação de factores de risco, sempre que justificados pelos dados analíticos e epidemiológicos.
Fonte: http://www.arsalentejo.min-saude.pt
A segunda semana de estágio começou com a participação na elaboração de um parecer, sobre um projecto de arquitectura destinado à construção de um armazém de bens alimentares.
A orientadora de estágio começou por nos comunicar quais os documentos mais importantes que devem constar de um projecto, nomeadamente:
- Ofício/Requerimento da Câmara Municipal ou do requerente a solicitar o parecer;
- Informação relativa a área do estabelecimento, para saber qual taxa sanitária a cobrar (Decreto-Lei 8/2011 de 11 de Janeiro);
- Uma memória descritiva, onde vem declarado o que se pretende construir/alterar/remodelar/ampliar, tipo de estabelecimento, descrição dos materiais utilizados na construção dos vários espaços (paredes, pavimentos, etc);
- Tem de constar também no projecto as peças desenhadas. Para nós Técnicos de Saúde Ambiental, as peças mais importantes são a planta de localização, planta da cobertura, plantas de alçados e cortes (para analisar a dimensão do pé direito) e planta que contem todos os espaços e sua designação;
Todo o parecer é suportado por legislação, neste caso em concreto foi aplicada a legislação que se utiliza uma forma geral a todos os estabelecimentos comerciais.
- Portaria 232/2008 de 11 de Março, indica como o projecto tem de ser instruído ou o que deve conter o projecto apresentado;
- O regulamento geral de HSST nos estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços (Decreto-Lei 243/86 de 20 de Agosto);
- Legislação sobre acessibilidades (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto);
- RJUE (Lei 60/2007 de 4 de Setembro) e (Decreto-Lei 26/2010 de 30 de Março);
- Licenciamento Zero (Decreto-Lei 48/2011 de 1 de Abril).
Depois para a elaboração do parecer, também é importante a legislação específica de acordo com o tipo de estabelecimento, no nosso caso foi extremamente importante o Regulamento de Géneros Alimentícios (Regulamento/CE n.º 852/2004 de 29 de Abril)
Após a análise de toda a documentação e sempre com base na legislação, surgiram algumas dúvidas e detectamos algumas lacunas que posteriormente serão comunicadas à entidade responsável pelo projecto (Câmara Municipal, requerente, arquitecto, etc), nomeadamente:
- Falta de ventilação nos espaços/compartimentos interiores;
- Não existe I.S. separadas por sexos, no caso de existência de trabalhadores de ambos os sexos;
- Falta de barras bilaterais na I.S. para pessoas com mobilidade reduzida;
- Sugeriu-se que o número de cacifos seja igual ao número de trabalhadores e que no refeitório seria importante a existência de um frigorífico.
No decorrer deste processo complexo senti algumas dificuldades, nomeadamente, no que se refere á interpretação de algumas plantas, pois algumas apresentaram uma simbologia que desconhecia por completo.
A técnica de Saúde Ambiental efectuou uma abordagem de todos os processos que integram a Vigilância Sanitária das Águas.
Deu-nos a conhecer:
- O circuito dos pontos de colheita das águas que fazem parte da área de intervenção da USP;
- Todos os procedimentos que são necessários antes de efectuar as colheitas, nomeadamente, o preenchimento da requisição de material aos serviços (laboratório), necessário para efectuar as colheitas, preparação da documentação (folha de requisição de análise, que inclui os seguintes campos: identificação da entidade gestora, descrição do ponto de amostragem, data e hora da colheita, identificação do grupo de parâmetros analisados na amostra, identificação dos parâmetros de campo (cloro, temperatura e pH)) que irão acompanhar as amostras recolhidas até ao laboratório de Saúde Pública;
- O circuito de comunicação dos incumprimentos referentes ao controlo de Qualidade e Vigilância Sanitária (quem devemos informar, como informar e os timings obrigatórios);
- Os grupos de parâmetros sujeitos para a análise de águas. Na região onde se insere a USP foram criados três grupos de parâmetros, de forma a simplificar os processos. A divisão está representada da seguinte forma:
1º Nível – Grupo de Parâmetros – P1
2º Nível – Grupo de Parâmetros – P2
3º Nível – Grupo de Parâmetros – P3
1º Nível – Grupo de Parâmetros – P1
Bactérias coliformes, E.Coli, Enterococos, Condutividade, pH (a ) e Desinfectante residual (a)
(a) – A determinar no campo
2º Nível – Grupo de Parâmetros - P2
Colónias a 22 ºC, Clostridium, Nitratos, Oxidabilidade, Ferro, Alumínio, Colónias a 37º, Turvação, Amónio, Nitritos, Manganês e Flúor
3º Nível – Grupo de Parâmetros - P3
Na companhia da orientadora e da minha colega de estágio, realizámos várias colheitas de águas, particularmente, águas para consumo humano, água destinada a Hemodiálise e águas de piscinas, de uso público.
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (ABASTECIMENTO PUBLICO E PARTICULAR)
O programa de vigilância sanitária das águas para consumo humano rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto e é aplicado aos seguintes tipos de água:
- Água para consumo humano, proveniente de sistemas de abastecimento público e particular com utilização pública;
- Água utilizada na indústria alimentar ou em estabelecimentos que manuseiam géneros alimentícios e que não estejam ligados a redes públicas de abastecimento;
- Águas acondicionadas e transportadas.
Cabe aos Serviços de Saúde Pública a caracterização e actualização dos sistemas de abastecimento. Quando se procede ao levantamento e caracterização dos vários sistemas de abastecimento (âmbito da vertente tecnológica), pretende-se entender e conhecer os diversos componentes do sistema, de forma a poder avaliar as suas condições de instalação e de funcionamento, aferindo assim acerca da eficiência e vulnerabilidade das infra-estruturas instaladas.
Com base no conhecimento e características dos seus sistemas, os Serviços de Saúde Pública (sensibilidade do sistema, população servida, infra-estruturas obsoletas ou inexistência destas, etc.), planeiam e executam um programa analítico de vigilância da qualidade da água independente das entidades gestoras. Alguns parâmetros como o teor de cloro residual livre e o pH são determinados no local.
As autoridades de saúde, no âmbito das suas competências e, com base nestes resultados, poderão ou não, caso se justifique, realizar estudos e inquéritos epidemiológicos direccionados para a avaliação do risco para a saúde resultantes da qualidade da água distribuída para consumo humano. Estas acções fazem parte do domínio da vertente epidemiológica.
Fonte: http://www.arsalentejo.min-saude.pt
Na colheita de amostras de água para consumo humano (Abastecimento Público), foram realizadas análises bacteriológicas e químicas (P1, P2, P3), na colheita de amostras de água para consumo humano (Abastecimento Particular), foram realizadas análises bacteriológicas e químicas (P1, P2). Em ambas as colheitas, os parâmetros de campo, como o teor de cloro residual livre, temperatura e o pH foram determinados no local.
Procedimentos utilizados nesta colheita de amostras de água para consumo humano (Abastecimento Público)
Esta actividade tem como suporte a seguinte Legislação:
O Decreto-Lei 306/2007, estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, proveniente de sistemas de abastecimento público e particular com utilização pública, água utilizada na indústria alimentar ou em estabelecimentos que manuseiam géneros alimentícios e que não estejam ligados a redes públicas de abastecimento, águas acondicionadas e transportadas.
A Recomendação ERSAR n.º 03/2010, estabelece os procedimentos para a colheita de amostras de água para consumo humano em sistemas de abastecimento, bem como os campos que constam de uma folha de registo de amostragem.
ÁGUA DESTINADA A HEMODIÁLISE
O Manual de Boas Práticas de Hemodiálise, definido pelo Despacho n.º14391/2001, de 10 de Julho, prevê a realização periódica de análises físico-químicas e microbiológicas à água utilizada nos tratamentos.
Em complemento ao controlo da qualidade da água da competência de cada unidade de diálise, os Serviços de Saúde Pública, mantêm uma vigilância regular da qualidade da água utilizada no centro de hemodiálise. São também realizadas periodicamente visitas técnicas às instalações como o intuito de verificar as condições higio-sanitárias, estruturais e de funcionamento das mesmas, bem como dos seus equipamentos e caso necessário, aplicação de medidas correctivas.
Fonte: http://www.arsalentejo.min-saude.pt
Na colheita de amostras de água na Unidade de Hemodiálise, foram realizadas análises bacteriológicas, quer a entrada da estação de tratamento da unidade, quer à saída. Os parâmetros de campo, como o teor de cloro residual livre, temperatura e o pH foram determinados no local.
Procedimentos utilizados na colheita de amostras de água destinada a Hemodiálise
Esta actividade tem como suporte a seguinte Legislação:
Despacho n.º14391/2001, de 10 de Julho, prevê a realização periódica de análises físico-químicas e microbiológicas à água utilizada nos tratamentos.
ÁGUA DE PISCINAS (DE USO PÚBLICO)
O programa de vigilância sanitária das piscinas, visa avaliar a qualidade da água dos tanques e verificar as condições das instalações, com o objectivo de evitar ou reduzir os riscos para a saúde dos seus utilizadores.
Neste programa, estão incluídas as piscinas públicas e particulares de utilização pública, nomeadamente, as integradas em estabelecimentos turísticos, escolas, ginásios e health clubs.
No âmbito da vertente tecnológica do programa de vigilância sanitária das piscinas, pretende-se identificar, conhecer e avaliar, as condições de instalação e funcionamento das piscinas (aspectos construtivos, organização dos espaços, revestimentos, circuitos hidráulicos e equipamentos de tratamento de águas, produtos químicos utilizados, higienização da piscina, etc.) e serviços anexos (instalações sanitárias, balneários e vestiários, postos de socorro, etc.), através de vistorias e apreciação de projectos.
A vertente analítica, pretende aferir acerca da qualidade da água dos tanques, e compreende o planeamento das colheitas, sua realização e posterior análise laboratorial, para pesquisa de indicadores microbiológicos de contaminação e determinação de parâmetros físico-químicos. Alguns parâmetros como o cloro residual livre, cloro combinado, pH e temperatura são determinados localmente aquando das colheitas.
A vertente epidemiológica é da competência das autoridades de saúde, as quais deverão realizar estudos orientados para a avaliação do risco para a saúde da qualidade da água dos tanques, quando justificados pelos dados analíticos e epidemiológicos, e visa estudar o impacto destes espaços na saúde dos seus utilizadores.
Fonte: http://www.arsalentejo.min-saude.pt
Na colheita de amostras de água nas piscinas de uso público, foram realizadas análises bacteriológicas e químicas, os parâmetros como o teor de cloro residual livre, temperatura e o pH foram determinados no local.
Procedimentos utilizados na colheita de
Esta actividade tem como suporte a seguinte Legislação:
A Directiva CNQ 23/93, a presente directiva tem por objectivo fixar, com carácter geral, as disposições de segurança higio-sanitárias, técnicas e funcionais que devem ser observadas nas piscinas e nos estabelecimentos dedicados a actividades recreativas aquáticas correlacionadas de uso público.
Circular Normativa da Direcção Geral de Saúde, n.º 14/DA 21 de Agosto de 2009, a presente circular tem como objectivos gerais:
Uniformizar procedimentos relativos à vigilância sanitária de piscinas, a adoptar pelos serviços de saúde pública, apresentando esquematicamente as várias acções a empreender no âmbito desse programa;
Indicar os parâmetros microbiológicos e físico-químicos a analisar, os valores de referência máximos (ou indicativos) e as técnicas de amostragem no âmbito das acções de monitorização da qualidade da água da piscina e do ar, quando necessário.
Na minha opinião esta experiência foi bastante positiva, visto que possibilitou aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula (teóricos) referentes à área das águas, desde como realizar as colheitas e todos os procedimentos a estas inerentes.
Fiquei também agradado, no que respeita aos parâmetros que foram determinados nos locais (cloro residual livre, temperatura e o pH), pois todos se encontravam conforme a legislação, revelando em princípio, bons indícios no que se refere à qualidade das águas que foram alvo de colheita.
“A evidência científica tem demonstrado que existe uma relação entre a qualidade do ambiente e a saúde das crianças.
As principais ameaças à saúde das crianças advêm de deficientes condições de vida básicas, tais como a poluição do ar interior e exterior, a água insalubre, os alimentos inseguros, o saneamento básico impróprio, as construções inadequadas, mas também os deficientes sistemas de mobilidade e transportes, o ruído, os produtos químicos e os campos electromagnéticos, entre outros.
Os membros mais vulneráveis de uma sociedade não deverão pagar o preço da incapacidade dessa mesma sociedade em os proteger dos riscos do meio ambiente.
A escola, na procura permanente de um ambiente mais saudável para as crianças, deverá assegurar saneamento básico, água de qualidade, ambiente de suporte à actividade física e à mobilidade segura, ar interior e exterior livres de poluição, assim como reduzir a exposição das crianças aos riscos físicos, químicos e biológicos”
(Programa Nacional de Saúde Escolar, Ministério da Saúde)
No contexto Europeu, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Health for all, estabeleceu metas de saúde para os próximos anos, tendo a promoção da saúde e os estilos de vida saudáveis uma abordagem privilegiada no ambiente escolar, e os serviços de saúde um importante papel na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento, no que se refere à saúde das crianças e à escolarização.
(OMS. Health 21. Health for all in the 21st century. World Health Organization. Regional Office for Europe. Copenhagen. 1999.)
Ao longo desta semana e na companhia da Técnica de Saúde Ambiental outra das tarefas que realizei no estágio, foi a vistoria a uma escola Básica Integrada do concelho. A vistoria teve como base de orientação a Ficha de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, do Ministério da Saúde, bem como as normas e legislação aplicável.
Esta tarefa começou por se realizar na cozinha, onde encontra-mos várias anomalias, não irei relatar todas as que foram identificas, mas irei expor as que considerei mais relevantes, o mesmo se sucederá com os restantes espaços da escola.
COZINHA
CORREDORES E SALAS DE AULA
ESPAÇOS EXTERIORES
PAVILHÃO/GINÁSIO
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Tendo por base as anomalias que descrevi anteriormente, apercebo-me que a maioria das escolas do nosso concelho e até do país apresentam graves problemas para os seus alunos.
Os problemas que persistem nas escolas ficam na maioria dos casos a dever-se ao facto de estas serem antigas, apresentando algum estado de degradação.
É sabido que as escolas dependem de grandes verbas para resolver os seus problemas e que a conjuntura política e económica do país não é a mais favorável, o que origina dificuldades a nível das acções de manutenção ou de readaptação a que as escolas deveriam ser sujeitas periodicamente, expondo desta forma os alunos destes estabelecimentos a vários riscos.
Contudo os Técnicos de Saúde Ambiental, têm a capacidade de sugerir medidas correctivas e preventivas economicamente favoráveis que são capazes de resolver e atenuar parte destes problemas.
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